PAPO DE BAR - PIZZA

«Pizza. É isto que vou pedir. E você?»

«Outra? Já não chega a grande, imensa, onipresente pizza que nos empurraram pela goela abaixo? Não, obrigada, estou enjoada, com gastrite política. E sem fome.»

«OK, OK. Eu entendo a revolta, mas o Celso de Mello não podia ter votado diferente. Faz parte de sua coerência doutrinária, de juiz detalhista e aferrado aos princípios processuais.»

«Peraí. Deixa ver se entendi. Você está defendendo o cara? Já tá até falando igual a ele...»

«Defender não é bem o caso. Estou procurando perceber as razões que fundamentaram o seu voto.»

«Não me diga que conseguiu...»

«De certa forma, sim. É o principio do contraditório. Todo condenado tem direito a recurso, ou seja, a chance de contradizer os argumentos que o condenaram.»

«Pode até ser, mas estamos falando do Supremo Tribunal Federal. É ou não é a instância final? Sempre ouvi dizer que as sentenças do STF são definitivas e podem até servir de referência normativa para os tribunais inferiores. Não há apelos nem recursos. Ou será que mudaram a lei?»

«Não mudaram nada. O que acontece é que, em situações normais, um processo é julgado inicialmente em primeira instância. Os recursos o levam para a segunda e mais recursos podem levá-lo ao Supremo. Assim, quando ele lá chega, já foi revirado pelo avesso pelas etapas anteriores, todos os contraditórios já foram apresentados, as análises jurídicas já feitas, toda a legislação citada. Aí, o Supremo tem todos os ingredientes para proferir uma decisão FINAL. O problema é que, no caso do Mensalão, o primeiro julgamento foi feito logo no STF, que assim passou a ser a primeira instância o que, teoricamente, dá direito a recurso às condenações que tenham sido dadas com estreita margem de votos.»

«Muito bonito. Mas me diga só o seguinte. Se a coisa era assim tão clara e pacífica, professor, por que quatro dos ministros votaram contra? Eles não conhecem a lei?»

«Bem, deve ser porque eles acharam que o assunto já foi debatido o suficiente no plenário do Tribunal e seria desnecessário um novo julgamento.»

«Só isso? Pois eu acho que esses quatro ministros ouviram a Nação. E é aí que o bicho pega. Enquanto você enxerga apenas um monte de filigranas legais, eu vejo a justa revolta de um povo. São décadas de roubalheira impune, de conchavos milionários com o nosso dinheiro, com o nosso futuro, com o nosso presente. São dezenas de anos de maracutaias jurídicas, prescrições de penas nunca cumpridas, embargos, agravos, juízes incompetentes em todos os sentidos, habeas corpus em profusão. Esse julgamento do Mensalão fez, no início, renascer a esperança.  Era a primeira vez que os acusados seriam confrontados com a lei e, se condenados como foram diante de todo o país em horário nobre, finalmente punidos. O Brasil acreditava nisto. A empolgação fez até de um magistrado sisudo um super-herói nacional, lugar antes reservado para jogadores de futebol e cantores populares. E, agora, isto.»

«Não seja tão dramática. A condenação não está sendo contestada. O que vai ser revisto é o tamanho da pena, que poderá ser reduzido e, mesmo assim, só em alguns casos. Não se está falando em absolver ninguém. E, se você quiser manter a esperança, é bem possível que as penas sejam mantidas.»

«Quanto otimismo... Mas, não se esqueça de que somos gatos escaldados. Já vimos muito filme ruim. E por mais que você queira acreditar no melhor, o retrospecto não ajuda. Foi muita sujeira varrida para debaixo do tapete no passado, muita ilusão traída nos subterrâneos do poder. Esta esperança que você quer que eu mantenha está quase sem fôlego. Já se sabe que o processo vai se arrastar. Há prazos para isso, prazos para aquilo, recessos do Judiciário. Fala-se em 2014... Sei não, cara, o cheiro da pizza está em todo o lado... E você ainda vai pedir uma ao garçom?»

«Melhor não. Você me fez perder a fome...»

Oswaldo Pereira

Setembro 2013