D. JOÃO VI, O INJUSTIÇADO

D. Maria I, Rainha de Portugal, teve dois epítetos. Foi chamada de a Viradeira, pelo fato de ter desfeito, assim que subiu ao trono, grande parte da obra política e administrativa do conselheiro de seu pai, o Marquês do Pombal. Mas, para a História, ficou mais conhecida como “a Louca”, por ter sucumbido a uma progressiva demência, possivelmente causada por uma varíola contraída aos 17 anos. No fim da vida, só saia à rua amparada por um séquito de aias. O povo, ao vê-la assim passar, dizia: “Lá vai D. Maria com as outras...”. O dito que daí se originou – Maria vai com as outras – acabou “colando” na figura de seu filho e sucessor, D. João.

O historiador português Sérgio Luís de Carvalho conta que, durante seu reinado, corria por Lisboa uma quadrinha popular:

Nós temos um Rei

Chamado João

Faz o que lhe dizem

Come o que lhe dão

E vae para Mafra

Cantar cantochão

Sonso, disforme, indeciso, sujo, inexpressivo, irresoluto, avarento, ridículo. Isto é apenas parte da coleção de adjetivos que os cronistas da realeza, do início do século XIX até hoje, atribuíram a D. João VI, rei de Portugal durante um dos mais conturbados períodos de sua existência. E acabaram por eternizar a imagem de um homem inseguro, deselegante, avesso à higiene, sempre a roer coxinhas de frango, com ar pasmado a protelar decisões e a recusar as responsabilidades do cargo.

Eu discordo. Senão, vejamos.

Nascido e criado para não ser rei, o infante João foi educado à sombra de seu irmão mais velho, José, este sim primogênito e apetrechado para o trono desde a tenra idade. Mas, numa sina com ares de maldição, que acometeu a maioria das sucessões palacianas desde a baixa Idade Média, o primogênito morreu em 1788, aos 27 anos, justamente na hora em que a decadência psicológica da Rainha já afetava a rotina do poder. João tinha 21 e, há três anos, casara-se por imposição dos arranjos políticos da época com a filha do futuro Rei Carlos V de Espanha, uma menina irascível chamada Carlota Joaquina. Sem sequer ter tempo para preparar-se, viu-se arrastado inexoravelmente para o centro de um turbilhão de forças que açoitava como um vendaval os destinos de seu país e de toda a Europa. Em 1792, foi declarada a incapacidade de D. Maria. João herdava o comando. Se repararmos bem na data, esse foi o ano de um dos mais determinantes acontecimentos da História moderna: a Revolução Francesa.

As ondas de choque causadas pelo esfacelamento da monarquia na França reverberaram pelo continente europeu, fazendo tremer os alicerces do absolutismo, liberando forças reacionárias e semeando o medo em todas as casas reais. Evidentemente, Portugal não poderia ficar imune à agitação que se seguiu. Nos anos seguintes, até 1799, quando foi proclamado Príncipe Regente, D. João teve de enfrentar poderosas dissensões internas, administrar as pressões externas e, principalmente, enfrentar o ânimo conspiratório de sua mulher, que sonhava com a hegemonia espanhola sobre toda a península ibérica.

No mesmo ano em que virou Regente, Napoleão assumiu o poder em França. O alinhamento histórico de Portugal com a Inglaterra colocou-o em rota de colisão com as ambições bonapartistas de dominação. A disputa entre franceses e ingleses agia sobre D. João e o seu país como as paredes de um torno, apertando-o entre as cruéis alternativas de ser invadido ou dever caros favores. Os Tratados de Tilsit e Fontainbleau, impostos pela França em 1805 a uma Europa vencida pelas armas, selou o destino da nação portuguesa. Mesmo assim, o Príncipe Regente procurava ganhar tempo, ora aparentando concordar com o apoio inglês, ora indicando que entregaria a coroa ao invasor. Indeciso? Bem, quem não seria? Era do futuro do Reino que se tratava e a decisão final era sua. Para piorar as coisas, ainda se viu a braços com uma conjura palaciana para apeá-lo do poder, urdida por ninguém menos que D. Carlota Joaquina.

Em novembro de 1807, não há mais tempo para contemporizações. Junot está na fronteira, a horas de marcha de Lisboa. Para cem por cento dos historiadores, aí D. João fugiu para o Brasil.

Fugiu? Peraí. Naquele novembro, 15.000 pessoas (deixem-me repetir o número por extenso: quinze mil pessoas) entre a família real, membros da corte, a nobreza, o clero, famílias inteiras de fidalgos, comandantes militares, escrivães, notários, empregados de toda a sorte atravessaram o oceano. E, junto com elas, o tesouro real, grande parte da biblioteca e da pinacoteca régias e da documentação de Estado. Pensem um pouco na logística envolvida, no plano organizacional de uma empreitada deste calibre. Não estamos falando de um Rei que botou o chapéu na cabeça e embarcou no primeiro bote que encontrou. Estamos falando, sim, da transferência de uma corte inteira para o outro lado do mundo, num tempo em que travessias oceânicas eram mais perigosas que uma viagem espacial. Um fato inesperado, incomensurável, inédito. E uma espetacular jogada política.

Com a mudança do cetro para a América, D. João ludibriava Napoleão. O que Junot encontrou, ao chegar à capital abandonada, foram algumas caixas largadas à beira do cais. A posse da coroa, que significaria o mando sobre o império português de além-mar, escapara-lhe.

A vida da corte nos trópicos já foi motivo de centenas de livros, peças, estudos, pesquisas e piadas. Faz tanto parte do folclore brasileiro como as lendas indígenas e os cancioneiros regionais e é, até hoje, mote inspirador de muito samba-enredo. Primeiro rei absolutista da História a pisar numa colônia, D. João foi recebido como um deus. O que se esperava era que, vencido o inimigo francês, retornasse ele célere para a Europa, reafirmando a submissão do Brasil e fechando o capítulo como uma digressão temporária e apenas conveniente. Todos sabemos que não foi o caso. Sua prolongada permanência, alargada por muitos anos após a derrocada de Bonaparte, marcou o início do processo de emancipação do futuro país. O rei português apaixonou-se pelo novo mundo e tratou de dar a uma preguiçosa aldeia à beira mar os alicerces que transformariam o Rio numa metrópole, sede de um Império e o Brasil numa pátria em gestação.

Foi só quando os acontecimentos em Portugal o exigiram que partiu. Com uma percepção rara para um monarca europeu, intuiu que aqueles alicerces haviam disparado um processo irrefreável de independência. Outro qualquer teria tentado sufocar o anseio, convocado tropas, prendido os líderes, iniciado uma guerra. Ele não. Num exemplo magnífico de clarividência, resolveu cooptar a iniciativa, instruindo Pedro, seu primogênito, a tomar a frente do movimento. Podem olhar seus livros de História. Não há, em todo o mundo, outro caso em que a independência de uma colônia tenha sido feita pelo filho do rei do poder colonizador com a total concordância deste.

A mesma clarividência exibiu ao voltar para Portugal, logo entendendo que o absolutismo estava com os dias contados e assinando a Constituição Liberal. E isto acabaria por lhe custar a paz que sempre almejava e a vida. A mulher e o filho Miguel (paternidade, aliás, sob disputa) usariam de todos os meios, desde intrigas até insurreições armadas, para depô-lo. Ele resistiu. Até março de 1826, quando, após alguns dias passando mal, morreu no Paço da Bemposta, em Lisboa. Recentemente, análises em suas vísceras confirmaram que foi envenenado por cavalares doses de arsênico. Não há provas, mas todas as suspeitas recaíram sobre Carlota Joaquina.

“Foi o único que me pregou uma peça”. Esta frase foi dita por Napoleão, em seu exílio final em Santa Helena, sobre D. João VI. Vindo de quem veio, é um forte argumento para passarmos a olhar este rei, a quem muitos chamaram de “desgraçado”, sob outra luz.

Oswaldo Pereira

Fevereiro 2013