IMPEACHMENT?

Está no dicionário.

Impeachment: acusação, contestação, ação de por em dúvida ou de desafio à honestidade ou credibilidade de uma pessoa.

Os Estados Unidos já tiveram dois presidentes confrontados com ele. Andrew Johnson, em 1868 e, mais recentemente, Richard Nixon, em 1974. Nós tivemos o Collor, em 1992.

Não deixa de ser um anglicismo, como os muitos que se infiltraram em nossa língua pátria, às vezes por falta de um vernáculo correspondente ou por virem turbinados pela força de uma tecnologia de ponta, outras vezes por pura subserviência cultural. O irônico é que a palavra inglesa deriva do Latim (a “nossa” matriz linguística) impedicare, que significava algemar, por em grilhões ou correntes, prender. Há trinta anos, quando a palavra apareceu por aqui, teve um gaiato que, partindo do princípio de que peach, em inglês, quer dizer pêssego, traduziu o termo como empecegamento...

Nos países de tradição parlamentar, o impeachment equivale a uma moção de censura e, quase sempre, determina a realização de eleições gerais que põem à prova a continuidade de um Gabinete. Ele é tudo isto. Só não é o que os partidários de Dilma Rousseff insistem em chamá-lo: golpe.

O impeachment é, antes de tudo, um processo político. Sua legitimidade repousa na formação de um processo que só ganha forma se apresentado ritualmente em assembleia no Legislativo. Para isto, é necessário que a moção se baseie em acusações formais que vão do delito comum aos crimes de responsabilidade, abuso de poder e desrespeito à Constituição. A partir daí, o pedido vai a plenário, onde é examinado, discutido e, finalmente, votado. Tudo dentro da norma democrática. Na atual conjuntura, com um Congresso devastado pelas implicações da Operação Lava-Jato, é um processo que poderá levar muito tempo.

Há muita gente fazendo um paralelo com o que aconteceu com Fernando Collor. São duas coisas diferentes. Em 1992, o clamor público era mais unânime. Hoje, embora ele tenda a aumentar depois da manifestação prevista para o dia 15, não será uma voz única. O PT ainda é uma força popular respeitável e conta com o carisma de um líder que é exímio sedutor de massas. Em adição, a administração Collor mexera com várias caixas-pretas, contrariara uma legião de interesses, irritara a população com o confisco da poupança no bojo de um plano para combate à inflação que não dera certo e se isolara politicamente, apoiada no final apenas por seu partido nanico, o PRN. Até o irmão Pedro e boa parte da aristocracia alagoana, seu berço na vida pública, brigaram com ele. À boca pequena, entretanto, sussurrou-se que seu pecado mortal foi fazer uma reserva de mercado da corrupção e beneficiar apenas seu pequeno grupo. Assim, destituí-lo foi um passeio no parque.

Não acredito que com a Dilma as coisas sejam tão fáceis. Mesmo que a iniciativa chegue ao Legislativo, o caminho é longo e tortuoso. A paralisia que acomete o Governo e as Câmaras Altas do País já é o nefasto prenúncio de um ano difícil e imprevisível. Um processo de impeachment polarizaria ainda mais os ânimos e a carnificina política poderia deixar a Nação à deriva. Empecegar a Dilma. É isto mesmo que a gente quer?

Oswaldo Pereira

Março 2015