IMPEACHMENT 2?

Ser repetitivo é um dos grandes pecados de quem escreve. Mas, afinal, vou preferir correr este risco.

Talvez em uma boa meia dúzia de textos publicados neste blog, eu repeti, como um disco encravado, que a figura do impeachment, tão na moda entre nós nesta conturbada atualidade brasileira, embora tipificado na jurisdição, não acontece sem que uma conjugação de fatores intrínsecos e extrínsecos prevaleça. Para usar uma figura mais simples, tem de haver a tempestade perfeita.

As razões legais para a instauração do processo de impedimento de um Presidente são o flagrante descumprimento das normas constitucionais, o desrespeito aos limites orçamentários sem aprovação do Congresso ou a prática de comprovados delitos penais. Em maior ou menor grau, quase todos os ocupantes da cadeira de supremo mandatário do país, desde Deodoro da Fonseca, resvalaram na fronteira desses procedimentos ilícitos. Só dois se defrontaram com a realidade de um processo de impeachment. Fernando Collor e Dilma Rousseff. A causa? Duas tempestades, cujos ingredientes somavam uma combinação letal de correntes contrárias.

No caso de Collor, as nuvens da tempestade foram a tentativa de implantar a República de Alagoas no centro do poder, alienando uma tribo inteira de caciques políticos; o malogrado, e violento, plano heterodoxo de combate à inflação, promovendo um inédito confisco da pequena poupança; a contrariedade de grandes interesses pela abertura do mercado brasileiro, quebrando barreiras alfandegárias que protegiam ineficientes grupos industriais pátrios da concorrência externa, fechando o guarda-chuva que escondia cartéis obscenos e, finalmente, o seu abandono pela mídia que o havia criado.

No caso de Dilma, foi sua arrogância, sua proverbial incompetência, sua incapacidade de entender a situação nacional e sua falta de humildade em admiti-la. Com seu jeito brusco e tosco, humilhou ou estranhou um cortejo de apoiadores que, aos poucos, foram-se afastando.

Assim, fica entendido que só a mera contravenção de alguns princípios constitucionais não é suficiente para defenestrar regimentalmente um Presidente. Os ingredientes da receita têm de juntar a isto a falta de apoio popular, uma desastrosa situação econômica, o desabamento da base política de sustentação, a hostilidade da mídia e, last but not least, um carisma frouxo.

Estou escrevendo isto para a turma do FORA TEMER! Não há dúvida de que o nosso atual Presidente já está preenchendo o primeiro requisito legal. A suspeitíssima conversa no apagar das luzes de um dia de março, num salão palaciano, com um robber baron, que, num linguajar cheio de reticências, relata uma história recheada de jabaculês, já está prestes a torna-lo réu. Apoio popular, bem... este já despencou a níveis quase desprezíveis. Seu carisma é de mordomo de filme de terror. A Rede Globo fez um estranho meia-volta-volver e passou a ataca-lo. Mas...

O Brasil vem dando sinais de recuperação. São ainda tênues, mas podem se tornar sustentáveis, se as reformas tramitarem no Congresso. Um plus. Na mesma vertente, o Governo ainda conta com uma sólida base parlamentar, sólida o bastante para rechaçar os pedidos de instauração de inquérito contra o Presidente.

Portanto, pode ser que eu me engane, mas, enquanto estas duas realidades existirem, um impeachment pode ficar só no horizonte e Michel Temer, para o bem ou para o mal, deverá presidir este país até 31 de dezembro de 2018.

Oswaldo Pereira

Junho 2017