Ser repetitivo é um dos grandes pecados de quem escreve. Mas, afinal, vou preferir correr este risco.
Talvez em uma boa meia dúzia
de textos publicados neste blog, eu
repeti, como um disco encravado, que a figura do impeachment, tão na moda entre nós nesta conturbada atualidade
brasileira, embora tipificado na jurisdição, não acontece sem que uma
conjugação de fatores intrínsecos e extrínsecos prevaleça. Para usar uma figura
mais simples, tem de haver a tempestade
perfeita.
As razões legais para a
instauração do processo de impedimento de um Presidente são o flagrante descumprimento
das normas constitucionais, o desrespeito aos limites orçamentários sem aprovação
do Congresso ou a prática de comprovados delitos penais. Em maior ou menor
grau, quase todos os ocupantes da cadeira de supremo mandatário do país, desde
Deodoro da Fonseca, resvalaram na fronteira desses procedimentos ilícitos. Só
dois se defrontaram com a realidade de um processo de impeachment. Fernando Collor e Dilma Rousseff. A causa? Duas tempestades, cujos ingredientes somavam
uma combinação letal de correntes contrárias.
No caso de Collor, as
nuvens da tempestade foram a tentativa de implantar a República de Alagoas no centro do poder,
alienando uma tribo inteira de caciques políticos; o malogrado, e violento, plano
heterodoxo de combate à inflação, promovendo um inédito confisco da pequena
poupança; a contrariedade de grandes interesses pela abertura do mercado
brasileiro, quebrando barreiras alfandegárias que protegiam ineficientes grupos
industriais pátrios da concorrência
externa, fechando o guarda-chuva que escondia cartéis obscenos e, finalmente, o
seu abandono pela mídia que o havia criado.
No caso de Dilma, foi
sua arrogância, sua proverbial incompetência, sua incapacidade de entender a
situação nacional e sua falta de humildade em admiti-la. Com seu jeito brusco e
tosco, humilhou ou estranhou um cortejo de apoiadores que, aos poucos, foram-se
afastando.
Assim, fica entendido
que só a mera contravenção de alguns princípios constitucionais não é
suficiente para defenestrar regimentalmente um Presidente. Os ingredientes da receita têm de juntar a
isto a falta de apoio popular, uma desastrosa situação econômica, o desabamento
da base política de sustentação, a hostilidade da mídia e, last but not least, um carisma frouxo.
Estou escrevendo isto
para a turma do FORA TEMER! Não há dúvida de que o nosso atual Presidente já está
preenchendo o primeiro requisito legal. A suspeitíssima conversa no apagar das
luzes de um dia de março, num salão palaciano, com um robber baron, que, num linguajar cheio de reticências, relata uma
história recheada de jabaculês, já
está prestes a torna-lo réu. Apoio popular, bem... este já despencou a níveis
quase desprezíveis. Seu carisma é de mordomo de filme de terror. A Rede Globo fez um estranho meia-volta-volver e passou a ataca-lo.
Mas...
O Brasil vem dando
sinais de recuperação. São ainda tênues, mas podem se tornar sustentáveis, se
as reformas tramitarem no Congresso. Um plus.
Na mesma vertente, o Governo ainda conta com uma sólida base parlamentar,
sólida o bastante para rechaçar os pedidos de instauração de inquérito contra o
Presidente.
Portanto, pode ser que
eu me engane, mas, enquanto estas duas realidades existirem, um impeachment pode ficar só no horizonte e
Michel Temer, para o bem ou para o mal, deverá presidir este país até 31 de
dezembro de 2018.
Oswaldo
Pereira
Junho
2017
